O tema ganhou força após denúncias do influenciador Felca Bress sobre perfis que exploram menores de idade em conteúdos com roupas curtas, danças sensuais ou conversas sobre sexo, com o objetivo de monetizar publicações nas plataformas digitais.
Para abrir o debate, foi marcada uma comissão geral para o dia 20, sob comando do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com participação de especialistas e representantes da sociedade civil. Projetos já em tramitação no Congresso devem servir como base para a nova proposta, que é tratada como prioridade pela Presidência da Casa.
A líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ), defendeu que a proposta inclua a regulação das redes sociais, com responsabilização das plataformas. Ela afirmou que parte da oposição, liderada pelo PL, resiste a medidas que possam restringir a atuação das empresas, alegando risco de censura.
Entre os textos sugeridos como referência está o PL 2.628/2022, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que obriga redes sociais a criarem mecanismos para evitar a erotização de crianças e prevê multas de até 10% do faturamento das empresas em caso de descumprimento.
Apesar de se opor à regulação mais ampla das plataformas, a bancada do PL reconhece a necessidade de agir contra a adultização infantil. O deputado Domingos Sávio (PL-MG) disse que o combate ao crime nas redes não pode servir de pretexto para restringir a liberdade de expressão.
Segundo o Instituto Alana, a adultização infantil é a exposição precoce de crianças a comportamentos, responsabilidades e expectativas próprias da vida adulta, o que pode provocar erotização e prejudicar o desenvolvimento emocional e psicológico dos menores.